Taxa de ocupação: O que é, Como Calcular e muito mais

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Antes de qualquer construção a pessoa deve saber alguns detalhes que variam de acordo com cada região, hoje vamos falar sobre a taxa de ocupação e você vai descobrir o que é e como calcular.

Vamos falar também sobre taxa de permeabilidade do solo, e coeficiente de aproveitamento do lote, informações importantes e que vem juntas na hora de construir.

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Se interessou pelo assunto está querendo construir em Belo horizonte e quer saber como que funciona esses termos para já se familiar com o tema e se planejar, leia o artigo mais abaixo e saiba mais.

Taxa de ocupação: o que é e como calcular

O que é taxa de ocupação?

A taxa de ocupação calcula a proporção entre a  área construída em relação ao espaço total disponível. Ela foi criada para evitar crescimento desordenado urbano e para controlar algumas áreas específicas, chamadas de zona no plano diretor.

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Cada zona vai ter uma porcentagem de construção que pode ser de 20, 50, 90%  varia muito de acordo com cada caso.

Como calcular taxa de ocupação

Usa se uma fórmula bem simples para calcular a taxa TO= área total construída do pavimento térreo/ área total do terreno. Para calcular a ocupação só o primeiro andar conta independente de quantos andares estão em cima a não ser que os andares de cima ocupam mais espaço que o primeiro, aí a projeção vai contar nos cálculos.

Em alguns casos não pode ter mais de 3 andares em um bairro residencial por exemplo, mas aí já é outra regra, no final a pessoa deve respeitar tudo em termos de ocupação do solo.

Áreas que contam como taxa de ocupação

Bom cada cidade tem as suas regras e é muito importante que você tenha acesso ao projeto de uso e ocupação do solo do município para saber as regras de construção, a grande maioria segue as regras abaixo:

  • Conta como construção a áreas habitáveis e construídas inclusive garagem que tiver telhado.
  • Quando beiral costuma ter mais de 1 m conta na hora do cálculo na maioria das prefeituras
  • Pé direito duplo conta só uma vez
  • Em minha breve passagem pela prefeitura de BH, já vi casinha de boneca contar nos cálculos.

Áreas que não contam como taxa de ocupação

Aqui também é variável e vai de cada plano diretor do município em que se deseja construir:

Geralmente áreas como piscina, beiral até 1 m, casa de máquinas e andares não contam como área construída, subsolos também não contam. Mas como já citei alguns bairros prezam por serem residenciais e evitam prédios proibindo assim mais de 3 pavimentos, por exemplo. O bairro bandeirantes é um deles e por ser uma área de proteção ambiental não pode ter edifícios.

Coeficiente de aproveitamento do lote

Aqui é somada toda a área construída inclusive os pavimentos, logo a área vertical conta, por exemplo se um terreno tem mil metros quadrados e a taxa de aproveitamento daquele local no zoneamento é de 2, ele vai poder construir até 2 mil metros quadrados.

Cada zona tem o seu coeficiente de aproveitamento.

Taxa de permeabilidade do solo

Essa taxa garante o escoamento da água, pretende evitar enchentes e alagamentos, basicamente é uma área onde a água pode escoar, os terrenos tem uma parte específica para que a água caia é o solo a absorva.

Área mínima de permeabilização costuma ser de 15%, mas dependendo da área pode chegar a 80 % é bem variável. Em BH gira em torno de 10% para terrenos de 360 m na ZAR2, como é um pouco complexo e varia de acordo com cada local, sugerimos que saiba mais no zoneamento urbano da cidade.

De acordo com art art. 50, da Lei 7.166/96 “ A Taxa de Permeabilidade – TP – é o parâmetro que determina a área mínima obrigatória permeável, sobre terreno natural, descoberta e dotada de vegetação interna ao terreno a ser edificado, calculada em relação à área total do terreno constante da Planta Cadastral – CP, visando sua contribuição para o equilíbrio climático e propiciando alívio para o sistema público de drenagem pluvial. “

fórmula para o cálculo da taxa de permeabilidade