O Auxílio Gás é um benefício do programa federal destinado a ajudar famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza a adquirir o gás de cozinha, cujo preço tem aumentado consideravelmente nos últimos anos.
Recentemente, o programa foi retomado e integrado a outros benefícios, como o Bolsa Família, com o objetivo de fornecer um suporte financeiro mensal às famílias beneficiárias, diminuindo o impacto financeiro causado pelos aumentos no preço do gás.
Antes de tudo, é muito importante lembrar que o Auxílio Gás possui uma série de critérios e normas que devem ser consideradas por aqueles que desejam solicitar o benefício. Ficou interessado e quer saber como conseguir solicitar o seu? Fique até o final deste artigo.
Quem tem direito a receber o Auxílio Gás 2023?
O objetivo do programa social do governo conhecido como Auxílio Gás é auxiliar as famílias em situação de pobreza a adquirir o gás de cozinha, cujo preço tem apresentado um aumento significativo nos últimos anos.
Para ter acesso ao benefício em 2023, é necessário cumprir alguns requisitos. Esses requisitos incluem: ter o registrados no Cadastro Único (CadÚnico) do seu nome e da sua família, o qual pode ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo; ter uma renda familiar que não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa; manter os dados atualizados no CRAS; e ter toda a documentação em dia, inclusive a das crianças que fazem parte da família.
Caso você preencha esses requisitos e ainda não esteja cadastrado, é de extrema importância comparecer ao CRAS mais próximo, levando consigo toda a documentação sua e de seus dependentes, a fim de realizar o cadastro.
O processo pode ser realizado no momento e, ao final, você receberá um número de identificação social (NIS) para utilização em programas sociais. Após o cadastro, será necessário aguardar a inclusão no sistema para que seja possível receber o benefício.
É importante ressaltar que o governo federal dará prioridade para a concessão do Auxílio Gás às famílias em situação de extrema pobreza, bem como às famílias que possuem mulheres vítimas de violência doméstica e que estejam sob medidas protetivas de urgência.
Qual é o valor do Auxílio Gás em 2023?
Conforme a portaria emitida pelo Governo Federal, o Auxílio Gás em 2023 será equivalente a 50% da média dos preços nacionais do botijão de gás de 13 kg, de acordo com a legislação que regula o benefício. É relevante mencionar que a Emenda Constitucional número 123, que previa o pagamento integral do valor do gás de cozinha a cada dois meses para as famílias beneficiárias, esteve em vigor até 31 de dezembro de 2022.
No entanto, o governo propôs uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com o objetivo de assegurar o pagamento integral do valor do gás às famílias, como anteriormente.
Dessa forma, em princípio, espera-se que as famílias recebam 100% da média nacional do botijão de gás a cada dois meses, considerando que nos últimos meses essa média foi de R$ 112,00. É importante ressaltar que o valor é pago de forma bimestral, de acordo com a proposta do governo.
Para determinar o valor a ser pago no próximo período, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicará, até o décimo dia útil de cada mês, a média dos preços referentes aos seis meses anteriores. Isso permitirá o cálculo do benefício a ser concedido às famílias beneficiárias.
Calendário de pagamento do Auxílio Gás 2023
Confira o calendário de pagamento do Auxílio Gás. Ele leva em consideração o número final do NIS:
NIS terminado em 1
- Fevereiro: 13 (pagamento já realizado)
- Abril: 14 (pagamento já realizado)
- Junho: 19
- Agosto: 18
- Outubro: 18
- Dezembro: 11
NIS terminado em 2
- Fevereiro: 14 (pagamento já realizado)
- Abril: 17 (pagamento já realizado)
- Junho: 20
- Agosto: 21
- Outubro: 19
- Dezembro: 12
NIS terminado em 3
- Fevereiro: 15 (pagamento já realizado)
- Abril: 18 (pagamento já realizado)
- Junho: 21
- Agosto: 22
- Outubro: 20
- Dezembro: 13
NIS terminado em 4
- Fevereiro: 16 (pagamento já realizado)
- Abril: 19 (pagamento já realizado)
- Junho: 22
- Agosto: 23
- Outubro: 23
- Dezembro: 14
NIS terminado em 5
- Fevereiro: 17 (pagamento já realizado)
- Abril: 20 (pagamento já realizado)
- Junho: 23
- Agosto: 24
- Outubro: 24
- Dezembro: 15
NIS terminado em 6
- Fevereiro: 22 (pagamento já realizado)
- Abril: 24 (pagamento já realizado)
- Junho: 26
- Agosto: 25
- Outubro: 25
- Dezembro: 18
NIS terminado em 7
- Fevereiro: 23 (pagamento já realizado)
- Abril: 25 (pagamento já realizado)
- Junho: 27
- Agosto: 28
- Outubro: 26
- Dezembro: 19
NIS terminado em 8
- Fevereiro: 24 (pagamento já realizado)
- Abril: 26 (pagamento já realizado)
- Junho: 28
- Agosto: 29
- Outubro: 27
- Dezembro: 20
NIS terminado em 9
- Fevereiro: 27 (pagamento já realizado)
- Abril: 27 (pagamento já realizado)
- Junho: 29
- Agosto: 30
- Outubro: 30
- Dezembro: 21
NIS terminado em 0
- Fevereiro: 28 (pagamento já realizado)
- Abril: 28 (pagamento já realizado)
- Junho: 30
- Agosto: 31
- Outubro: 31
- Dezembro: 22
Como consultar meu Auxílio Gás pelo CPF?
Para realizar a consulta do seu Auxílio Gás através do número do CPF, é necessário que você tenha ativado sua conta no Gov.br. Caso ainda não possua uma conta, será necessário criá-la, fornecendo seus dados pessoais e definindo uma senha.
Com a sua conta ativada, você poderá consultar o Auxílio Gás utilizando as seguintes opções:
- Aplicativo Auxílio Brasil;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Ainda tenho dúvidas, onde ter mais informações?
Veja alguns canais onde você pode ter mais informações sobre o auxílio gás e tirar todas as suas dúvidas:
- Atendimento CAIXA, através do telefone 111;
- Ministério da Cidadania, através do telefone 121;
- Pelo CRAS mais perto da sua casa.
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