Programa Minha Casa Minha Vida: O que esperar do programa e como participar
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Você deseja se inscrever no Programa Minha Casa Minha Vida? Sabia que o programa voltou com tudo em 2023 e já está entregando novos imóveis em 2024?
Pois se você tem vontade de participar e realizar o sonho da casa nova, saiba que este conteúdo será muito útil. Reunimos as principais informações sobre o grande programa de habitação social do governo.
Descubra a seguir como o Minha Casa Minha Vida funciona, as mudanças pelas quais ele passou e quais são as atuais regras para participação. Acompanhe a leitura e confira!
Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela: quais são as diferenças?
O programa Minha Casa Minha Vida foi lançado em 2009, no governo Lula, e se tornou uma das principais iniciativas sociais do país.
Em funcionamento há tanto tempo, ele passou por uma série de mudanças, principalmente durante o governo Bolsonaro, em que adotou o nome Casa Verde e Amarela.
Há poucas diferenças entre o Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela.
Afinal, o objetivo central dos dois programas é oferecer financiamento facilitado para famílias de baixa renda, com parcelas menores e prazos maiores para pagamento.
Para os grupos que ganham menos, há ainda subsídios do governo. Ou seja, o governo paga parte do valor do imóvel ou terreno, o que funciona como um desconto para comprar a sua casa com mais facilidade.
Uma diferença é que no Casa Verde e Amarela não era preciso se cadastrar na prefeitura e não existiam os sorteios, como era no Minha Casa Minha Vida.
Bastava apresentar a sua documentação pessoal e do imóvel, terreno, ou obra em uma agência da Caixa Econômica e manifestar o seu interesse em participar do programa.
Pelo programa Casa Verde e Amarela também era possível comprar imóveis na planta, terrenos ou até usar o recurso para construir a própria casa.
Além disso, as faixas do Minha Casa Minha Vida viraram grupos no Casa Verde e Amarela.
O Minha Casa Minha Vida foi retomado em 2023, com uma série de atualizações e novidades.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
Para participar, você deve ser maior de 18 anos, não ter financiamento ativo em seu nome e não possuir imóvel próprio na cidade onde você reside.
Os grupos que podem participar do Minha Casa Minha Vida são divididos de acordo com a renda familiar e com a área onde residem, se urbana ou rural. Veja abaixo.
Áreas urbanas:
- Faixa 1 – renda mensal de até R$ 2.640 mil;
- Faixa 2 – renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400 mil;
- Faixa 3 – renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8 mil;
Áreas rurais:
- Faixa 1 – renda familiar anual até R$ 31.680 mil;
- Faixa 2 – renda anual entre R$ 31.680,01 mil e R$ 52.800 mil;
- Faixa 3 – renda familiar anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
Portanto, para participação, é necessário se enquadrar em uma das faixas, ter a documentação em dia e realizar o cadastro.
Qual é a documentação exigida?
Como dissemos, para participar do Programa Minha Casa Minha Vida, é necessário ter a documentação em dia.
Dessa forma, saiba que se você faz parte da Faixa 1, precisa apenas de seus documentos pessoais. Por outro lado, nas Faixas 2 e 3, também são solicitados documentos do imóvel.
Confira!
Documentos pessoais
- Documento de identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Comprovante de renda;
- Estado civil;
- Declaração de Imposto de Renda (se aplicável).
Documento de imóvel pronto
- Escritura definitiva ou contrato de compra e venda;
- Certidão de débitos municipais, estaduais e federais (como IPTU, IPVA e INSS);
- Matrícula do imóvel atualizada.
Documento de imóvel em construção
- Alvará de construção;
- Comprovante de aprovação do projeto;
- Matrícula da obra atualizada no INS;
- Memorial descritivo;
- Declaração de esgoto e parte elétrica;
- Documentos do responsável pela obra;
- Orçamento descriminativo;
- Comprovante de pagamento de taxas e impostos municipais;
- Anotação de responsabilidade técnica (ART).
Todos os documentos devem estar na validade e em bom estado.
Posso usar o meu saldo do FGTS?
Pode! Se é cotista do FGTS há pelo menos 3 anos pode usar o seu dinheiro do fundo para conseguir condições ainda melhores no financiamento da sua casa, apartamento ou lote.
É possível usar o saldo do FGTS em três situações:
- Como entrada no financiamento;
- Para amortizar ou quitar a dívida;
- Para reduzir o valor das parcelas durante 12 meses seguidos (nesse caso, os pagamentos precisam estar em dia).
Quais são as taxas de juros e valores de imóvel
Ao falar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida é interessante pontuar os limites de valores dos imóvels e as taxas de juros envolvidas.
Os juros variam de acordo com a renda familiar bruta: quem ganha menos, paga uma taxa menor. O prazo para quitação do financiamento é de até 35 anos. Confira as mudanças a partir de 2023:
- Famílias com renda até R$ 2 mil , cotistas, no Norte e Nordeste: a taxa passou de 4,25% para 4%
- Famílias com renda até R$ 2 mil, cotistas, nas demais regiões do país: a taxa passou de 4,50% para 4,25%.
- Juros para faixa 2 e 3: limite máximo de 8,16% ao ano.
Além disso, no que diz respeito aos valores dos imóveis, em área urbana, existem os seguintes limites:
- Faixa 1 e 2: as unidades podem chegar até o valor de R$ 264 mil.
- Faixa 3: as unidades podem chegar até o valor de R$ 350 mil.
Como participar do Minha Casa Minha Vida?
Para se cadastrar no programa Minha Casa Minha Vida, é importante entender que existem dois processos distintos.
Faixa 1
Se você faz parte da Faixa 1, deve procurar a prefeitura da cidade onde reside.
Portanto, leve toda a documentação pessoal e efetue o cadastro no programa. Assim, a Caixa Econômica Federal irá validar todos os dados e confirmar sua aprovação.
Caso seja aprovado, é necessário aguardar o sorteio. Ao ser contemplado é só esperar pela assinatura do contrato.
Faixa 2 e 3
Já para quem faz parte das Faixas 2 e 3, o processo é feito diretamente com o banco. Por isso, é possível escolher um imóvel e fazer a simulação com a Caixa Econômica Federal.
Assim, você deve analisar as opções e escolher o que for melhor. Após reunir toda a documentação, é necessário entregar em uma agência Caixa e aguardar análise.
Com a aprovação, você deve aguardar a assinatura do contrato para dar seguimento em todo o processo.
Simule o seu financiamento
Como explicamos, quem faz parte da Faixa 2 e 3 deve buscar diretamente a Caixa para a simulação.
A boa notícia é que é possível fazer uma simulação do seu financiamento habitacional pelo site da Caixa Econômica, sem precisar sair de casa e enfrentar longas filas.
Por meio do simulador você insere os seus dados, escolhe o seu imóvel, o meio de compra, e o programa te mostra como seria seu financiamento.
Além disso, te permite ter uma base das condições do financiamento, como valor disponível para compra, quanto a pessoa deve pagar de entrada as porcentagens e taxas tudo de acordo com a sua renda familiar.
Com ele, a pessoa consegue ter uma ideia bem próxima das parcelas a pagar, o tempo de financiamento é bem interessante para quem quer participar do programa fazer a simulação antes.
Canais de Atendimento
Se você tem alguma dúvida ou que mais informações sobre o programa de financiamento habitacional do governo federal, existem algumas opções para conseguir atendimento.
A Caixa Econômica é o banco responsável por mais de 90% dos financiamentos do Casa Verde e Amarela e provavelmente continuará sendo no novo Minha Casa Minha Vida, que será relançado em 2023.
Confira quais são os canais para tirar dúvidas.
Presencialmente: vá a uma agência da Caixa e fale com um funcionário.
Por telefone: Atendimento Caixa Cidadão – 0800 726 0207.
WhatsApp da Caixa: envie a sua mensagem para o 0800 104 0 104.
Aplicativo Habitação Caixa: você pode acompanhar a solicitação do seu financiamento por esse aplicativo disponível para Android e iOS.
No site da Caixa.
Outros telefones da Caixa Econômica
4004 0 104
Alô CAIXA (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 104 0 104
Alô CAIXA (Demais Regiões)
0800 726 0207
Atendimento CAIXA Cidadão
0800 726 0101
SAC
0800 725 7474
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