Programa Destrava Brasil : Programa é lançado para retomar obras paradas
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Infelizmente é comum no Brasil começar obras e não concluir, seja por extravio da verba, mudança de gestão dentre outros, porém o programa destrava brasil foi lançado na última terça feira dia 17 de fevereiro.
Por meio da atuação integrada entre os órgãos de controle e Poder Judiciário foi criado em Goiânia, o Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras, com intuito de retomada de obras pelo Brasil em busca de maior desenvolvimento. O ministro Dias Toffoli ressaltou a importância do poder judiciário intervir buscando o desenvolvimento do país.
“Desde que assumi a presidência do Conselho Nacional de Justiça, procurei enfatizar a função do Conselho como órgão central de planejamento do Poder Judiciário. Temos atuado na consecução desses objetivos sob um forte regime de colaboração e de diálogo interinstitucional, buscando uma aproximação cada vez maior da sociedade.”
O projeto reúne CNJ, TCU, CNMP, Ministério da Infraestrutura, FNDE, AGU e CGU, o destrava pretende dar continuidade a cerca de 14 mil obras públicas paralisadas no Brasil, o estado de Goiás vai sediar o projeto piloto do programa com foco na área da educação a ideia é construir creches e escolas que estavam paradas por algum motivo.
A ideia é fazer cerca de 56 creches em cerca de 48 municípios, para isso foi disponibilizada uma verba de cerca de 60 milhões de reais, o projeto pretende criar um comitê para avaliar os motivos da paralisação da obra e tentar regularizar visando a continuidade.
Muitas dessas obras tiveram projetos criados ilegalmente com falta de documentação e autorização, não é que ele vai aprovar coisa errada e fora da lei, mas ele vai tentar reformular esses projetos o colocando de acordo com a lei para que as obras possam ser liberadas e concluídas.
6% das obras paralisadas foram por problemas judiciais, a ideia é regularizar tudo. Para que o projeto dê certo é preciso apoio dos municípios de modo a disponibilizar toda a documentação e projeto verdadeiros, liberar os locais das obras, enfim é um projeto que precisa da colaboração de todos para que o país melhore.
Essas obras vão ser de extrema importância para a população, muitos desses municípios são extremamente carentes e obras de infraestrutura e educação vão ajudar em muito no desenvolvimento desses locais.
De acordo com Fábio Nogueira o presidente da Atricon, o projeto busca que o país se desenvolva, e que comece a usufruir de políticas públicas satisfatórias e eficientes, ele destacou a importância da articulação dos órgãos diante de tema relevantes.
As obras vão ser benéficas tanto para as pessoas que vão usufruir dos serviços oferecidos, como para aquecer a economia do país, além de gerar mais empregos e rendas, e a oportunidade de acesso à educação a comunidades muitas das vezes carentes.